Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Pensão por morte da avó. Dependência financeira. Adolescente com deficiência. Benefício concedido

Tribunal: TJGO

Tema(s): Pensão por morte da avó Dependência financeira Adolescente com deficiência Benefício concedido

Data de Publicação: 11/11/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. União estável. Dependência financeira

Tribunal: TJSC

Tema(s): Pensão por morte União estável Dependência financeira

Data de Publicação: 18/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio c/c alimentos. Menor. Fixação. Alimentos ex-esposa. Dependência financeira

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de divórcio c/c alimentos Menor Fixação Alimentos ex-esposa Dependência financeira

Data de Publicação: 07/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Morte do esposo e pai das autoras. Dependência financeira da família. Pensão mensal estabelecida

Tribunal: TJSC

Tema(s): Morte do esposo e pai das autoras Dependência financeira da família Pensão mensal estabelecida

Data de Publicação: 13/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. União estável. Alegado companheiro que se mantém casado. indenização por serviços prestados

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível União estável Alegado companheiro que se mantém casado indenização por serviços prestados

Data de Publicação: 22/08/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Civil e Processual Civil. Alimentos. Exoneração. Inexistência de alteração no binômio necessidade/possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Alimentos Exoneração Inexistência de alteração no binômio necessidade/possibilidade

Data de Publicação: 02/08/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Civil. Reconhecimento espontâneo de paternidade. Paternidade sócio-afetiva caracterizada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Civil Reconhecimento espontâneo de paternidade Paternidade sócio-afetiva caracterizada

Data de Publicação: 23/01/2009

Ver detalhes Visualização rápida

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. LESÃO CORPORAL LEVE. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. EXEGESE DOS ARTIGOS 16 E 41 DA LEI Nº 11.340/2006. NECESSIDADE DE REPRESENTAÇÃO. RETRATAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO. NÃO ACEITAÇÃO. PROVIMENTO DO RECURSO

Tribunal: TJDF

Tema(s): RECURSO EM SENTIDO ESTRITO LESÃO CORPORAL LEVE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EXEGESE DOS ARTIGOS 16 E 41 DA LEI Nº 11340/2006 NECESSIDADE DE REPRESENTAÇÃO RETRATAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO NÃO ACEITAÇÃO PROVIMENTO DO RECURSO

Data de Publicação: 30/08/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.